Dia Universal dos Direitos da Criança

 

No dia em que celebramos o Dia Universal dos Direitos da Criança, a 20 de novembro, somos chamados a lembrar que cada criança tem direito a crescer com amor, proteção, segurança, saúde, à escola e num ambiente feliz. E isto é ainda mais importante quando falamos de crianças com necessidades específicas.

Garantir os direitos da criança não significa apenas afirmá-los de forma genérica, mas também fazer o esforço concreto para que cada criança - seja ela com desenvolvimento típico ou com outros ritmos - possa usufruir desses direitos.

Quando pensamos nas áreas fundamentais que o dia destaca - escola, saúde, segurança, ambiente feliz - precisamos acrescentar ainda: acessibilidade, adaptação, apoio e respeito pela individualidade. Para uma criança com necessidades específicas:

·         A escola deve ter sala de apoio, professores preparados, materiais adaptados, para que o processo de aprendizagem seja efetivo e não apenas “passivo”.

·         A saúde deve incluir terapias, intervenções e acompanhamento que permitam uma participação plena da criança na vida escolar e social.

·         A segurança inclui o direito a não ser excluída, a não ser julgada pelas suas diferenças, a ter um ambiente onde se sinta pertencente e valorizada

·         Um ambiente feliz é aquele onde a criança é vista como um todo - com potencial, com singularidade - e onde o brincar, a amizade e o afecto andam de mãos dadas com o desenvolvimento.

Assim, este dia serve também para nos lembrarmos de agir: garantir que as políticas educativas sejam concretas, que os recursos cheguem, que a escola não seja apenas um edifício, mas um local de inclusão autêntica. 

Que neste 20 de novembro possamos renovar o nosso compromisso: todas as crianças - incluindo as que têm desenvolvimento diferente ou exigem apoio especial - merecem não só o direito de existir, mas o direito de florescer, aprender, brincar, pertencer. Porque cada infância é única e preciosa.

• A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) é um tratado internacional adotado pelas Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, que estabelece os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças e jovens. A sua ratificação ocorreu a 2 de setembro de 1990 e é o tratado de direitos humanos mais ratificado da história. Os direitos consagrados na convenção são guiados por quatro princípios gerais: não discriminação, o melhor interesse da criança, o direito à vida/sobrevivência/desenvolvimento e o direito de ser ouvida.