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Showing posts with the label direito fundamentais

A inclusão não pode continuar a ser apenas um discurso!

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  Portugal habituou-se a falar de “educação inclusiva” como se bastasse aprovar legislação para que a inclusão acontecesse. Mas a realidade vivida por muitas crianças com necessidades educativas específicas, pelas suas famílias e pelos profissionais que as acompanham revela um cenário profundamente diferente. Nos últimos anos, multiplicaram-se as notícias e denúncias sobre: falta de professores de educação especial; carência grave de psicólogos, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicomotricistas; insuficiência de assistentes operacionais com formação adequada; incumprimento legal na constituição de turmas; milhares de crianças sem apoio especializado efetivo. A FENPROF denunciou que 23% das turmas analisadas violavam as normas legais da educação inclusiva e alertou para a falta generalizada de docentes de educação especial, técnicos especializados, assistentes operacionais, espaços físicos e materiais adequados, afirmando que “falta quase tudo, só não f...

Residências universitárias e mais não sei o quê…

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                                  Fonte: Público                                                            Fonte: Autor No final do ano passado, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresentou um novo modelo de ação social para o ensino superior. Nesse contexto, afirmou que a degradação das residências universitárias resulta sobretudo da falta de investimento e de problemas de gestão do sistema público. Embora pareça um tema restrito ao ensino superior, esta polémica espelha problemas estruturais mais amplos no sistema educativo, que se estendem ao ensino básico e secundário. Tal como acontece nas residências universitárias, também nas escolas públicas se sente a insuficiência de recursos...

"+ Natal" oferece manhã de autoestima e inclusão

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Notícia publicada no Correio do Minho de 06/12/2025 e pode ser lida aqui:  https://correiodominho.pt/noticias/natal-oferece-manha-de-autoestima-e-inclusao/165155 Vejam imagens desta acção solidária aqui:  https://youtube.com/shorts/qRGNopkIFzQ   Grupo de Entidades & Colaboradores envolvidos na acção: Clissol - Centro Médico e Terapêutico https://www.instagram.com/clissol_clinica/ https://www.facebook.com/Clissol Carla Silva - Gabinete de Estética e Cosmetologia https://www.instagram.com/carla.silva.gabinete.estetica https://www.facebook.com/CarlaSilvaGabinetedeEsteticaeCosmetologia Daniela Rodrigues hair & beauty https://www.instagram.com/danielarodrigues.hairandbeauty/ https://www.facebook.com/profile.php?id=100086853857099 NEED Cooperativa https://www.instagram.com/needcooperativa/# https://www.facebook.com/NEEDCooperativaoficial Carla Silva https://www.instagram.com/carla_silva_80/ Daniela Rodrigues https://www.instagram.com/daniela_rodrigues87 https://www.fac...

Inclusão e equidade continuam por cumprir!

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  FENPROF realizou levantamento e confirma: inclusão e equidade continuam por cumprir! A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade. " O subfinanciamento da Educação e a já referida falta de investimento, problemas que já se tornaram crónicos, impedem a qualidade de algumas respostas a que os cidadãos têm direito. Recorda-se que as verbas para a Educação, no Orçamento do Estado, ano após ano, não atingem, sequer, metade do valor de 6% do PIB recomendado pela UNESCO/ONU e outras organizações internacionais. " O texto pode ser lido na fonte aqui:  https://www.fenprof.pt/fenprof-realizou-levantamento-e-confirma-inclusao-e-equidade-continuam-por-cumprir I. Nota introdutória A FENPROF realizou um levantamento, junto das direções dos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (EN...

A lei da educação inclusiva é fantástica.

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" Uma criança à margem na escola pública, outra empurrada para o privado, outra num colégio que o Estado deixa definhar financeiramente. O que nos vale é que isto é tudo um sonho mau. Porque a lei da educação inclusiva é fantástica."          Artigo de Luís Aguiar-Conraria no jornal Expresso do dia 21 de novembro de 2025

Dia Universal dos Direitos da Criança

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  No dia em que celebramos o Dia Universal dos Direitos da Criança, a 20 de novembro, somos chamados a lembrar que cada criança tem direito a crescer com amor, proteção, segurança, saúde, à escola e num ambiente feliz. E isto é ainda mais importante quando falamos de crianças com necessidades específicas. Garantir os direitos da criança não significa apenas afirmá-los de forma genérica, mas também fazer o esforço concreto para que cada criança - seja ela com desenvolvimento típico ou com outros ritmos - possa usufruir desses direitos. Quando pensamos nas áreas fundamentais que o dia destaca -  escola , saúde , segurança , ambiente feliz  - precisamos acrescentar ainda: acessibilidade, adaptação, apoio e respeito pela individualidade . Para uma criança com necessidades específicas: ·          A escola deve ter sala de apoio, professores preparados, materiais adaptados, para que o processo de aprendizagem seja efetivo e não apena...

SPRC/FENPROF interpela ministro: Apoio e acompanhamento de alunos com necessidades específicas

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" O SPRC/FENPROF, por intermédio deJoão Louceiro, coordenador do SPRC, interpelou hoje o ministro Fernando Alexandre aquando da sua presença na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, alegadamente para dar uma aula de literacia financeira, a propósito do Dia Mundial da Poupança. Ou seja, veio ensinar os nossos jovens a fazer omeletas sem ovos — metáfora que bem se aplica à política educativa do Governo, que continua a exigir resultados às escolas e aos professores sem lhes garantir os meios necessários. Aproveitando a ocasião, o SPRC entregou ao ministro uma carta na qual denuncia a grave situação vivida nas escolas, com destaque para o abandono a que estão votados muitos alunos e alunas com necessidades específicas , por falta de investimento, de recursos humanos e de condições para uma verdadeira inclusão. Na missiva, o sindicato sublinha que o discurso de valorização da Escola Pública não pode continuar a ser “mera retórica política”. As verbas previstas para a Educação n...

Qualquer caminho leva a toda a parte...

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- "Mesmo que eu seja última a chegar?" - "Ainda assim, o teu caminho é sagrado." Fernando Pessoa Qualquer caminho leva a toda a parte. Qualquer caminho leva a toda a parte. Qualquer ponto é o centro do infinito. E por isso, qualquer que seja a arte De ir ou ficar, do nosso corpo ou espírito, Tudo é estático e morto. Só a ilusão Tem passado e futuro, e nela erramos. Não ha estrada senão na sensação É só através de nós que caminhamos. Tenhamos pra nós mesmos a verdade De aceitar a ilusão como real Sem dar crédito à sua realidade. E, eternos viajantes, sem ideal Salvo nunca parar, dentro de nós, Consigamos a viagem sempre nada Outros eternamente, e sempre sós; Nossa própria viagem é viajante e estrada. Que importa que a verdade da nossa alma Seja ainda mentira, e nada seja A sensação, e essa certeza calma De nada haver, em nós ou fora, seja Inutilmente a nossa consciência? Faça-se a absurda viagem sem razão. Porque a única verdade é a consciência E a consciência é aind...

JN: Pais de crianças com deficiência insatisfeitos com resposta escolar

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  Recusa de matrículas e pressão para crianças serem transferidas de escola estão entre as situações de discriminação Inês Malhado Jornalista Inquérito revela que 73% dos pais consideram que legislação não preenche necessidades escolares dos filhos com deficiência. Relatam falhas graves na prestação de terapias em contexto educativo. A falta de aplicação de medidas está a gerar um forte descontentamento entre pais com crianças e jovens com necessidades educativas específicas: 73% consideram que a inclusão nas escolas não melhorou desde a implementação do decreto-lei que regula a educação inclusiva. É uma das conclusões de um inquérito a que o JN teve acesso sobre a aplicação do decreto-lei 54/2018, realizado pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva (MIE), de pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência e surdez. Para a porta-voz e coordenadora do relatório, Filipa Nobre, “os resultados não surpreendem” e, na verdade, confirmam as dificuldades que o MIE identificou num...