Conversas em torno da Valentina

  Portugal habituou-se a falar de “educação inclusiva” como se bastasse aprovar legislação para que a inclusão acontecesse. Mas a realidade vivida por muitas crianças com necessidades educativas específicas, pelas suas famílias e pelos profissionais que as acompanham revela um cenário profundamente diferente. Nos últimos anos, multiplicaram-se as notícias e denúncias sobre: falta de professores de educação especial; carência grave de psicólogos, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicomotricistas; insuficiência de assistentes operacionais com formação adequada; incumprimento legal na constituição de turmas; milhares de crianças sem apoio especializado efetivo. A FENPROF denunciou que 23% das turmas analisadas violavam as normas legais da educação inclusiva e alertou para a falta generalizada de docentes de educação especial, técnicos especializados, assistentes operacionais, espaços físicos e materiais adequados, afirmando que “falta quase tudo, só não f...

  A educação inclusiva não está a falhar por excesso de ambição, mas por falta deliberada de compromisso. E quando se escolhe não financiar direitos, o que se está a rever não é um decreto-lei. É a própria ideia de inclusão. Leiam online em:  https://correiodominho.pt/cronicas/autor/priscila-ferreira/532 O artigo  “Starve the Beast” Origins and Development of a Budgetary Metaphor , de Bruce Bartlett, pode ser encontrado aqui:  https://www.independent.org/pdf/tir/tir_12_01_01_bartlett.pdf A notícia Há um “subfinanciamento estrutural” na educação inclusiva: seriam necessários 50 a 700 milhões de euros para a garantir , de Cristiana Faria Moreira, pode ser encontrada aqui:  https://www.publico.pt/2026/01/26/sociedade/noticia/ha-subfinanciamento-estrutural-educacao-inclusiva-necessarios-500-700-milhoes-euros-garantir-2162335 A versão integral da publicação  Estado da Educação 2024 , do Conselho Nacional para a Educação, (publicada em dezembro de 2025) pode ser ...

  FENPROF realizou levantamento e confirma: inclusão e equidade continuam por cumprir! A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade. " O subfinanciamento da Educação e a já referida falta de investimento, problemas que já se tornaram crónicos, impedem a qualidade de algumas respostas a que os cidadãos têm direito. Recorda-se que as verbas para a Educação, no Orçamento do Estado, ano após ano, não atingem, sequer, metade do valor de 6% do PIB recomendado pela UNESCO/ONU e outras organizações internacionais. " O texto pode ser lido na fonte aqui:  https://www.fenprof.pt/fenprof-realizou-levantamento-e-confirma-inclusao-e-equidade-continuam-por-cumprir I. Nota introdutória A FENPROF realizou um levantamento, junto das direções dos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (EN...

  No ano letivo anterior, foi-me sugerido, em janeiro, retirar a Valentina das AEC porque ela "não faz nada". Na altura fiquei chocada, mas recusei-me a fazer o que me era pedido. Uma das Atividades de Enriquecimento Curricular é a patinagem. Como a Valentina tem um problema de equilíbrio e de coordenação motora, este tipo de atividade é extremamente difícil (se não inalcançável, pelo menos antes de colmatar dificuldades várias) para ela.  Uma outra é a percussão. Que dizem ser uma atividade muito bem-sucedida, apesar da própria enfermeira escolar considerar a percussão uma atividade que estimula a atividade das crianças — já de si, enérgicas. Após pensar sobre o assunto, decidi escrever um email à direção do agrupamento. Onde dizia o seguinte: "   senti uma curiosidade crescente sobre o enquadramento legal das AEC. A minha pesquisa teve os seguintes resultados (documentos em anexo): Portaria n.º 644-A/2015 Artigo 18, 2 — A planificação das AEC deve: b)  Considerar a...

" O SPRC/FENPROF, por intermédio deJoão Louceiro, coordenador do SPRC, interpelou hoje o ministro Fernando Alexandre aquando da sua presença na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, alegadamente para dar uma aula de literacia financeira, a propósito do Dia Mundial da Poupança. Ou seja, veio ensinar os nossos jovens a fazer omeletas sem ovos — metáfora que bem se aplica à política educativa do Governo, que continua a exigir resultados às escolas e aos professores sem lhes garantir os meios necessários. Aproveitando a ocasião, o SPRC entregou ao ministro uma carta na qual denuncia a grave situação vivida nas escolas, com destaque para o abandono a que estão votados muitos alunos e alunas com necessidades específicas , por falta de investimento, de recursos humanos e de condições para uma verdadeira inclusão. Na missiva, o sindicato sublinha que o discurso de valorização da Escola Pública não pode continuar a ser “mera retórica política”. As verbas previstas para a Educação n...

A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva concebeu, especificamente para Portugal, um sistema de monitorização que permite a cada Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada (AE/ENA) — e aos serviços do Ministério da Educação com responsabilidade nesta área — aplicar e avaliar a eficácia do Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, com a redação atual conferida pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro). Entre 2020 e 2022, uma equipa da Agência, em colaboração com o então Ministério da Educação, desenvolveu esse sistema de monitorização, com o objetivo de acompanhar a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, que consagra o direito a uma educação verdadeiramente inclusiva. Mais do que um esforço técnico, este trabalho representa um compromisso político e ético com a construção de uma escola para todos. O relatório que acompanha este processo apresenta uma abordagem baseada em standards (padrões de qualidade), definidos de forma part...